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Na quarta-feira, 30, uma mulher, de 59 anos, que vivia em situação análoga a escravidão foi resgatada pela Auditoria Fiscal do Trabalho, na cidade de São Gonçalo dos Campos. Ela residia no local de trabalho há quase 35 anos.
A mulher foi encaminhada para acolhimento e cuidados necessários em um abrigo. Quando estiver em condições, ela deve passar a residir com a própria família.
Relatos apontam que a funcionária doméstica foi vítima de maus tratos, violências psicológicas e diversas violações de direitos. A situação foi descoberta pela Justiça do Trabalho após uma inspeção no local, e a partir de relatos de membros da família empregadora e de diversas pessoas cientes da situação, além da própria vítima.
A família que mantinha a funcionária em cárcere fez algumas contribuições previdenciárias em nome da funcionária como contribuinte individual, o que possibilitou uma aposentadoria por invalidez. Contudo, a vítima nunca administrou a quantia.
Os empregadores eram responsáveis pelas contas bancárias em nome dela, e repassavam valores em torno de R$ 50 a R$ 100 mensais para a funcionária, para a utilização em despesas de higiene pessoal, vestuário e guloseimas.
“Em casos como este, ouvimos sempre a afirmação de que a vítima é ‘como se fosse da família’. Mas essa pessoa da família não completou o ensino médio, em oposição aos outros filhos, não desenvolveu laços de amizade externos ou mesmo construiu uma vida para além das atividades domésticas da casa”, diz nota da Auditoria.
Os empregadores afirmaram que os serviços domésticos não eram trabalho, mas uma colaboração voluntária no âmbito familiar.
A ação foi coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho na Bahia e contou com a participação do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Polícia Militar da Bahia e do Serviço de Assistência Social do estado da Bahia, que garante o atendimento psicossocial.
As informações são do Jornal Correio e do Metrópoles
