Foto: Jornal Correio
A Defensoria Pública da União (DPU) publicou, na segunda-feira, 21, uma cartilha de orientação destinada às vítimas e familiares dos empregados da fábrica de fogos de artifício localizada em Santo Antônio de Jesus, região do Recôncavo baiano. A explosão ocorreu em 11 de setembro de 1998, o Estado foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pela morte de 60 pessoas, a maioria mulheres e crianças negras.
O objetivo da cartilha é orientar sobreviventes e herdeiros sobre os procedimentos que devem ser adotados para, no caso de ter direito, receber as verbas indenizatórias de compensação, danos materiais e imateriais. Além disso, a cartilha também explica de forma detalhada o caso e a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Confira a cartilha aqui.
As informações são da DPU
