Foto: Reprodução/Prefeitura de Santa Maria da Vitória
O Ministério Público da Bahia ajuizou uma ação civil pública em que pede que a Justiça determine a restituição do valor do show do cantor Eduardo Costa, em Santa Maria da Vitória, oeste do estado.
Eduardo Costa se apresentou no município no dia 26 de junho, aniversário de 114 anos da cidade. o O cachê da apresentação foi de R$ 350 mil.
De acordo com o MPBA, a ação foi motivada por indícios de sobrepreço.
Para chegar a essa conclusão, o MP levou em consideração que o valor médio de uma apresentação de Eduardo Costa é de R$ 264.571,43.
Além do indício de sobrepreço, o município não tinha estabelecido valor de despeça para o pagamento do cachê, a chamada dotação orçamentária.
O pedido do Ministério Público é para que a empresa EC 13 Produções, que representa o sertanejo, restitua o valor pago, e para que a Justiça proíba a prefeitura de fazer novos repasses, já que o município está em situação de insolvência, que é quando as dívidas são maiores que o valor de rendimentos.
Antes do MP ajuizar a ação, o Tribunal dos Municípios da Bahia havia suspendido o contrato, por entender que os valores não guardavam razoabilidade com a situação financeira e orçamentária do município.
Porém, o próprio Tribunal derrubou a liminar e autorizou o show.
