Foto: TJBA
Por: Justiça no Interior
Há pelo menos quatro meses, a Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Alagoinhas aguarda que a Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia realize a correição na Comarca de Rio Real, no norte da Bahia. A solicitação foi feita pela Ordem em março deste ano, foi marcada, posteriormente desmarcada e até o momento uma nova data não foi definida.
A correição é uma fiscalização periódica feita pelo diretor do foro e outros magistrados, de acordo com as instruções da Corregedoria. Durante a visita, qualquer pessoa pode fazer reclamações e sugestões que tenham por finalidade o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça.
A Comarca de Rio Real é de entrância inicial e conta com um dos 100 novos juízes substitutos nomeados em 2021, estando sem titular há seis anos. Segundo Marcelo Gallo, presidente da OAB-Alagoinhas, a comarca apresenta uma baixa produtividade e, por isso, a correição se faz necessária.
“A correição pode com o diagnóstico atualizado, promover medidas que melhorem os números de sentenças e baixas de processos, sejam com treinamento, aumento de pessoal, força tarefas para realização de mutirões de audiências, sentenças, liminares, melhorando como um todo e refletindo na paz social e segurança jurídica que a muito tempo os munícipes vem perdendo. A confiança da justiça. Porque a justiça tardia é uma injustiça institucionalizada”, finalizou.