Foto: Jornal A Tarde
Por: Justiça no Interior
O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu nesta segunda-feira, 17, o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Ribeira do Pombal, na região nordeste da Bahia. Dessa forma, os prazos que vencerem no dia 17 ficarão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, terça-feira, 18 de outubro.
Segundo o Decreto Judiciário Nº 702, de 11 de outubro de 2022, disponibilizado no diário da Justiça Eletrônico no dia 13 de outubro de 2022, o expediente suspenso será cumprido por compensação, mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho, nos dias úteis no período de 18 a 27 de outubro de 2022, observadas as respectivas cargas horárias.
Com informações do TJBA
