Foto: Reprodução/SJDHDS
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), deflagrou na segunda-feira, 28, a Operação Semana Santa 2022, com o objetivo de fiscalizar os estabelecimentos que comercializam produtos voltados para a Semana Santa.
No primeiro dia da operação, dois supermercados, localizados na Av. Bonocô, em Salvador, foram autuados por irregularidades na comercialização de produtos voltados para a Semana Santa. A equipe de fiscalização verificou a procedência dos produtos comercializados, prazos de validade e precificação adequada dos produtos. Entre as infrações encontradas estão: ausência de preço e data de validade nos produtos e preço diferenciado com prejuízo ao consumidor.
“Nesse período que o mercado fica bastante aquecido e consumidores partem para as compras dos produtos alimentícios que compõem a ceia pascal é preciso que o órgão fiscalize intensamente a comercialização desses produtos que estão em evidência para evitar que os consumidores sofram abusos no mercado de consumo em produtos que possam trazer riscos da saúde”, explica o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.
Dividida em três fases, a ação vai verificar a comercialização de produtos como ovos de chocolate, bacalhau, camarão, peixes e entre outros itens que compõem a ceia pascal. De acordo com o órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), a fiscalização visa evitar fraudes e coibir práticas abusivas contra os consumidores baianos.
Na primeira etapa da operação, a equipe do Procon-BA visitou as lojas especializadas na comercialização de livros e artigos religiosos.
A segunda etapa, será destinada a fiscalização dos mercados e supermercados que comercializam os produtos alimentícios que compõe a ceia como bacalhau, camarão, peixes, verduras e legumes.
Na terceira e última fase da operação, serão fiscalizados os estabelecimentos que comercializam os ovos e produtos de chocolate.
Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades poderão ser autuados e multados de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
A fiscalização acontece até a Semana Santa onde será vistoriado peixarias, supermercados, além de ovos e produtos de chocolate. Os estabelecimentos comerciais autuados terão até 10 dias úteis para recorrer das infrações.
As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas através do aplicativo Procon-Ba Mobile ou por e-mail: [email protected].
As informações são da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia
