Foto: Augusto César Gomes
Por: Justiça no Interior
A prefeitura de Presidente Tancredo Neves, no baixo-sul da Bahia, anunciou em suas redes sociais, no sábado, 18, o cancelamento dos festejos de São João. A decisão foi tomada após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendar que o município cancelasse o evento por conta dos gastos que seriam custeados pela prefeitura.
Segundo a recomendação do MPBA, encaminhada pelo promotor de Justiça Gustavo Fonseca Vieira, a Prefeitura informou que os gastos iniciais previstos para a realização da festa seriam de R$ 2,9 milhões, que sairiam dos cofres do Municípios uma vez que não houve incentivos federal e estadual ou captação de patrocínios.
O valor, aponta o promotor, representa 3,3% de toda a receita municipal prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 e supera os quase R$ 2,2 milhões de recursos próprios aplicados em saúde pelo governo municipal entre os meses de janeiro e abril deste ano.
Presidente Tancredo Neves foi uma das 164 da Bahia que decretaram situação de emergência por conta das chuvas no final de 2021, cuja vigência terminou em maio de 2022, quando foi iniciado o processo licitatório para contratações de empresas e atrações para a ocorrência dos festejos juninos.
Em nota, a prefeitura afirma que propôs a manutenção da festa com a redução de mais de 60% dos gastos inicialmente previstos. A proposta era que a diminuição da verba deixasse o evento com custo de R$ 1.366.245,00
“Considerando os precedentes judiciais em cidades em condições similares, bem como, o entendimento que vêm sendo adotado pelo STJ, e visando evitar o emprego de dinheiro público de maneira irreversível na contratação de itens essenciais a realização dos festejos, sem qualquer segurança de sua realização, o prefeito Antonio dos Santos Mendes ( Toin do Bó), acatará a recomendação ministerial e cancelará as festividades juninas no município.”
Com informações do G1
