Foto: DPE-BA
A Defensoria Pública do Estado da Bahia realiza na quarta-feira, 19, atendimentos jurídicos gratuitos em territórios indígenas de Porto Seguro, sul da Bahia. Os atendimentos serão feitos pela Unidade Móvel da DPE, das 8h30 às 16h, na Aldeia Pé do Monte, na entrada do Parque Monte Pascoal.
A força-tarefa vai acontecer em parceria com Governo do Estado por meio das secretarias de Promoção Da Igualdade, de Políticas para Mulheres, de Justiça, Direitos Humanos, e o Governo Federal, por meio da Defensoria Pública da União, Receita Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas e Ministério Público Federal.
Vão ser atendidas todas as demandas judiciais e extrajudiciais de saúde, família, realização dos exames de DNA, orientações jurídicas, realização de acordos (guarda, alimentos, divórcio, direito de convivência, etc.) e adequação de registros.
