Foto: Prefeitura de Poções
O Ministério Público da Bahia ajuizou uma ação na Justiça que pede o cancelamento do concurso público da Prefeitura de Poções, sudoeste da Bahia. O processo seletivo tem 109 vagas, além de cadastro reserva, para profissionais com ensino fundamental, médio, técnico e superior.
A ação, assinada pelo promotor de Justiça Ruano Leite, aponta diversas irregularidades que resultaram em um dano ao patrimônio público de “pelo menos R$442.890,00”. Além da Prefeitura de Poções, a ação também cita o Instituto Brasileiro Educar Conquista, empresa contratada para realizar o concurso.
Além da anulação e suspensão do concurso, o MP pede o ressarcimento dos danos, a condenação ao pagamento de danos morais coletivos, a aplicação das sanções previstas na lei anticorrupção e a realização de novo concurso público.
Dentre as irregularidades detectadas estão vícios na dispensa de licitação, apropriação ilegal pelo instituto das receitas auferidas com as inscrições e diversas irregularidades na execução das provas “que comprometeram a seriedade, lisura e segurança do certame”.
As investigações se iniciaram após o Ministério Público receber diversas notícias de fato relatando, entre outras irregularidades, entrada de candidatos portando celulares, deslocamentos dos candidatos para o banheiro portando celulares, falta de cadernos de provas impressos suficientes, fotocópia de provas no momento da aplicação, ausência de participação da OAB no certame de procurador e aprovação de candidatos e parentes que supostamente possuem vínculos com a gestão do município.
De acordo com o promotor de Justiça, o valor recebido pelo Ibec em decorrência da contratação “seria suficiente para realizar cinco concursos públicos da mesma natureza, em comparação com o certame realizado pela mesma empresa no município de Brumado no início deste ano”.
Além de acionar a Justiça, o MPBA também representou perante o Tribunal de Contas dos Municípios.
As informações são do MPBA
