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Por Justiça no Interior
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, a indicação de Paulo Gonet para o cargo de Procurador Geral da República. Na ocasião, Lula também enviou a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Em reunião com jornalistas no dia 27 de outubro, o presidente da República afirmou que as indicações do novo procurador-geral da República e novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) dependem das circunstâncias políticas.
Ele ainda explicou que vai indicar pessoas sérias e responsáveis, mas, nomes que sejam aprovados pelo Senado. “Vou escolher as pessoas certas, adequadas, em função das circunstâncias políticas que tenho que levar em conta”, disse, sobre a aceitação da indicação pelos senadores.
Atualmente, Gonet ocupa o cargo de procurador-geral eleitoral interino. Ele também já passou pelas funções de vice-procurador-geral eleitoral e subprocurador-geral da República.
Paulo Gonet foi o responsável por emitir um parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE) à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro na ação sobre a reunião com embaixadores. No entanto, em 2021, Gonet Branco se manifestou contra a cassação da chapa de Bolsonaro e do seu então vice-presidente, Hamilton Mourão, durante o execício de vice-procurador geral eleitoral.
O novo procurado da República assume a vaga de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente.
Paulo Gustavo Gonet Branco nasceu em 16 de agosto de 1961 no Rio de Janeiro, graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1982, e concluiu mestrado em Direitos Humanos na Universidade de Essex em 1990 e doutorado em Direito, Estado e Constituição na UnB em 2008. Ele fundou em 1998, com Gilmar Ferreira Mendes e Inocêncio Mártires Coelho, em Brasília, o Instituto Brasiliense de Direito Público, atual Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Tem trajetória no Ministério Público Federal desde 1987, atuando como subprocurador-geral da República. Desde julho de 2021, é vice-procurador-geral eleitoral.
