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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza entre os dias 27 a 29 de novembro, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia. O evento acontece no centro de convenções Expominas, em Belo Horizonte. A conferência vai contar 250 estandes de diversos segmentos de 5 tribunas livres.
Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, a Conferência ainda vai contar com 50 painéis sobre assuntos variados do universo jurídico, em especial, questões atuais do país. São esperadas cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais, entre advogados, estudantes, estagiários, profissionais do direito e representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.
Entre os palestrantes estão os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins e Regina Helena Costa; o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG); o magistrado aposentado Humberto Theodoro Jr; o professor e membro da Comissão Especial do Código de Processo Civil José Henrique Mouta Araújo; o professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Osmar Paixão; e a professora Darlene Braga.
Na oportunidade, serão discutidos aspectos como: O instituto da relevância; Efeitos do pronunciamento superveniente da Corte Suprema em sentido contrário a precedentes consolidados do STJ; Sustentação oral, plenário virtual e a videoconferência; Segurança Jurídica em matéria tributária e a jurisprudência do STJ; e Os efeitos da constitucionalidade do procedimento extrajudicial da Lei nº 9.514/97, no inadimplemento do devedor em mora nos contratos de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária.
As inscrições possuem valores variados para cada grupo de congressistas, entre advogados, jovens advogados, advocacia acima de 70 anos, estudantes e outros profissionais. Para se inscrever, basta acessar ao link da central de eventos da OAB.
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