Foto: OAB-BA
A OAB da Bahia publicou na quinta-feira, 21, no Diário Eletrônico da OAB, o Edital Nº 006/2022-CP, que abre o processo seletivo para composição da lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, destinada à advocacia pelo quinto constitucional.
Será a primeira vez na história da Seccional que a consulta direta à advocacia para formação da lista sêxtupla terá paridade de gênero e cotas raciais, conforme a Resolução nº 001/2022-CP, aprovada no último dia 15 de julho pelo Conselho Pleno da OAB-BA. As inscrições para o processo seletivo começaram no dia 8 de agosto.
O Diário Eletrônico da OAB traz publicada também a Portaria Nº 0528/2022 – GP, que cria a Comissão Especial Temporária para o Quinto Constitucional e nomeia para sua composição o conselheiro seccional Fabrício Bastos, como presidente, e como demais membros a conselheira federal Mariana Oliveira e o conselheiro seccional Luiz Vinicius Aragão.
Confira o edital, a portaria e a resolução:
As informações são da OAB
