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Nesta segunda-feira, 01, a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Bahia lançou o projeto MovimentAção, iniciativa que visa combater a morosidade processual no Judiciário baiano. O projeto vem sendo elaborado e implementado pela Comissão de Celeridade Processual da seccional. O lançamento ocorreu em um evento no Wish Hotel da Bahia, em Salvador.
A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, realizou a abertura da cerimônia, ressaltando como o combate à lentidão nas ações judiciais não é só uma questão corporativa, mas uma garantia que todo cidadão deveria ter. “Quando a nossa instituição fala, ela não fala apenas pela advocacia. Ela fala pelas partes dos processos que, muitas vezes, desistem da ação, justamente pela não observância da razoável duração do processo. Justiça tardia, já dizia Ruy Barbosa, não é Justiça”.
O projeto MovimentAção terá duas instâncias de atuação. Na primeira, o tratamento individual, aperfeiçoará uma prática já feita pela OAB-BA: receberá a queixa do advogado, que fará a reclamação através de um Formulário de Reclamação e terá sua demanda encaminhada ao presidente da Comissão, que oficiará o juízo ou cartório pedindo as providências cabíveis. Caso essa medida não funcione, a questão será encaminhada para a Procuradoria da Seccional.
A segunda instância, a de tratamento consolidado, será dividida em três eixos: mapeamento, proposição e acompanhamento. No primeiro, a comissão mapeará a morosidade no estado com o uso de inteligência de dados, buscando entender as causas e apresentar soluções. Na segunda, a comissão poderá visitar o juízo ou ofício para compreender a morosidade constatada, ocasião em que poderá elaborar relatório para a diretoria da OAB-BA, com possíveis soluções para o problema identificado. No eixo de acompanhamento será feito o acompanhamento periódico da evolução das questões trazidas nos juízos ou ofícios reclamados.
O projeto engloba ainda a criação de um banco de dados de morosidade processual. O banco será baseado na compilação e filtragem das reclamações individuais. Um relatório baseado no tratamento dessas informações será publicado periodicamente. A comissão poderá requisitar ou levantar dados públicos do ofício, juízo ou Tribunal para comparar com os dados armazenados.
As informações são da OAB-BA
