Foto: Reprodução/MPT
Na quarta-feira, 26, o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia anunciou que irá reduzir o percentual mínimo para atividades presenciais em suas unidades do estado até o próximo dia 28 de fevereiro. A decisão se deu por conta do aumento exponencial no número de casos de contaminação por covid-19 registrados nos últimos dias.
A decisão foi tomada após reunião do grupo de trabalho formado para monitorar a pandemia no órgão, com a publicação da Portaria 004, de 26 de janeiro de 2022 que estabelece os critérios para a redução da presença física de servidores, procuradores, terceirizados e estagiários.
O sistema de escala instituído e as ferramentas digitais já em uso pelo MPT permitirão que a redução do percentual de servidores trabalhando presencialmente não afete o andamento das atividades administrativas e finalísticas do órgão. “O MPT nunca parou durante a pandemia. Pelo contrário, a emergência sanitária tem exigido ainda mais a atuação da instituição para principalmente auxiliar a sociedade a buscar meios de controlar o contágio e garantir ambientes de trabalho seguros”, afirmou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, que assina a portaria.
O documento publicado na quarta prevê a garantia de pelo menos 20% de presença de servidores nas unidades. Todas as atividades podem ser realizadas pelos meios virtuais, sistemas que já existiam antes da pandemia, mas que foram aprimorados e tiveram seu uso ampliado durante esse período. Apesar disso, há uma preocupação em garantir a opção de atendimento para pessoas que não conseguem acesso aos meios digitais, além da manutenção de algumas funções que, por sua natureza, não podem ser exercidas de forma remota.
As escalas de trabalho que cobrirão o período de 26 de janeiro a 28 de fevereiro vão garantir a presença de pelo menos um servidor por setor. As unidades do interior do estado também terão revezamento para que haja sempre alguém durante o horário de expediente. Audiências, recepção de denúncias, pedidos de mediação e acesso aos procedimentos continuarão a ser realizados preferencialmente por meios virtuais. Para isso, os servidores manterão o suporte para os advogados e demais cidadãos por e-mail e por telefone.
Em casos especiais, o atendimento presencial também pode ser agendado, sendo que o acesso às dependências do MPT em todo o estado está restrito às pessoas que comprovem por meio do Conecte SUS que estão completamente imunizadas. O órgão já caminhava para a retomada completa das atividades presenciais, processo que vinha sendo feito desde o ano passado, mas vem recuando nas etapas em razão do grande aumento do número de casos em todo o estado.
As informações são do MPT
