Foto: Divulgação/PRF
O Ministério Público do Trabalho na Bahia está recebendo denúncias de trabalhadores baianos que atuaram nas vinícolas de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, em condições análogas à escravidão.
Segundo o MPT, a intenção é buscar outras vítimas, além dos 207 resgatados. Serão convocados a prestar esclarecimentos os que trabalharam em 2023 e possam provar. Para se habilitar, basta acessar o site do MPT na Bahia (https://www.prt5.mpt.mp.br/servicos/denuncias).
O MPT na Bahia já recebeu pelo menos duas denúncias individuais e um grupo chegou a procurar o órgão com as mesmas alegações, mas ainda não formalizou suas denúncias.
Os procuradores seguem em negociação com as empresas após a quitação dos primeiros pagamentos, que beneficiaram todos os resgatados. Até agora, foram pagas apenas as verbas rescisórias. O objetivo é garantir uma indenização por danos morais individuais e outra por danos morais coletivos.
O acolhimento dos baianos em 26 município está sendo coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, usando a rede de assistência social e as prefeituras locais para garantir um contato direto com cada uma das vítimas.
Além de ajudar os trabalhadores a receber o seguro-desemprego especial para resgatado, há a preocupação de encaminhá-los para atendimentos de saúde, qualificação profissional e recolocação no mercado de trabalho.
