Sábado, 22 de novembro de 2024
Justiça no Interior

MPT desobriga uso de máscara e comprovação de vacinação em sua unidades

Foto: MPT-BA

Por Justiça no Interior

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) revogou, na segunda-feira, 22, a obrigatoriedade de uso de máscara facial e apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 em suas unidades. A decisão foi publicada por meio da Portaria 146/2022.

A decisão foi tomada após análise do Grupo de Trabalho de Retomada das Atividades Presenciais, instituído para gerir as medidas de prevenção ao contágio da covid-19 no órgão e assinada pelo procurador-chefe do MPT-BA, Luís Carneiro.

Com a portaria publicada esta semana, ficam revogadas as obrigatoriedades. Entretanto, o uso de máscaras continua a ser obrigatório nos setores que prestam serviços de saúde, como o setor médico, e seu uso é recomendável para quem apresentar qualquer suspeita de contato com pessoas com sintomas de gripe ou covid-19.

Com informações do MPT-BA


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