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O Ministério Público Federal anunciou na quarta-feira, 18, que vai criar um fórum de monitoramento das violações à liberdade de imprensa e assédio judicial contra jornalistas e profissionais da imprensa. A medida deve ser adotada por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro e por meio dela, devem ser elaboradas notas técnicas e propostas para lidar com a questão no âmbito do sistema de justiça.
A Associação Brasileira de Imprensa deve indicar até 10 representantes para participar dos debates. Também foi aberto prazo para contribuições da sociedade civil com sugestões de atuação e subsídios técnicos. A primeira reunião do fórum está prevista para a primeira semana de março e vai ser realizada de forma virtual.
A Procuradoria Regional investiga, desde 2020, denúncias de assédio judicial contra o escritor e cineasta João Paulo Cuenca. O caso vem sendo apurado em um inquérito civil público aberto após queixas apresentadas pela ABI.
Em dezembro de 2022, uma audiência pública conduzida pela Procuradoria para debater o caso do cineasta abriu espaço também para a exposição de outros episódios que envolveriam perseguição em decorrência da publicação de opiniões e reportagens. O evento mobilizou jornalistas e representantes de diversas entidades.
Com informações da Agência Brasil
