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O Ministério Público da Bahia (MPBA) realiza durante os dias 13, 14 e 15 de setembro, o 8º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs. O evento, promovido pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador, vai oferecer serviços de retificação de Registro Civil de Pessoas Transexuais, Travestis e ‘Não Bináries’, na sede da Instituição, na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 142, Jardim Baiano, Nazaré, em Salvador.
Os interessados em realiza a adequação do registro civil devem ter mais de 18 anos, residir na capital baiana, e comparecer na sede do MPBA com os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, certidão de nascimento, certidão de casamento (caso possua) e se possuir, a carteira de identidade social.
O mutirão ainda conta com orientação jurídica sobre os direitos da comunidade transgênero. Durante o evento, a Promotoria vai colher denúncias de LGBTfobia, violência institucional e realizar de rodas de conversa para discutir as demandas voltadas à saúde, educação e direitos.
A Secretaria de Saúde Estadual e a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador participam da ação orientando, tirando dúvidas e realizando encaminhamentos sobre questões da saúde física e psicológica da pessoa que busca a adequação do seu corpo à identidade de gênero.
O mutirão contará ainda com a parceria da Defensoria Pública; Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia; Secretaria Estadual de Saúde, através do ambulatório Trans; Secretaria Municipal de Saúde, com a coordenação de Saúde LGBT+ e do Ambulatório Municipal de Saúde LGBT+; Unifacs, por meio do projeto Observatório Jurídico; Unijorge com o projeto Amado; do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos dos LGBT+ da Bahia; Casarão da Diversidade; Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno; e os coletivos Mães do Arco-Íris e Mães da Resistência.
Com informações do MPBA
