imagem: José Hélio/Notícias da Lapa
MPBA investiga danos ambientais em 36,78 hectares de Caatinga em duas fazendas de Riacho de Santana.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) abriu dois inquéritos civis para investigar danos ambientais provocados pela retirada irregular de vegetação nativa da Caatinga, na zona rural de Riacho de Santana. Juntas, as duas investigações abrangem mais de 36 hectares em propriedades rurais do município.
A Promotoria de Justiça de Riacho de Santana converteu duas notícias de fato em inquéritos civis para apurar as possíveis irregularidades e exigir a reparação dos danos. O promotor de Justiça em substituição Antonio Eduardo Cunha Setúbal assinou os editais de instauração dos procedimentos.
Inema identificou irregularidades em duas fazendas
O primeiro inquérito investiga danos ambientais em 16,40 hectares da Fazenda Mandacaru. Segundo a fiscalização do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a área inclui 11 hectares relacionados a um projeto autorizado que o responsável não implantou. Além disso, a fiscalização identificou a retirada de vegetação em outros 5,4 hectares dentro da reserva legal da propriedade.
Já a segunda investigação apura irregularidades em 20,38 hectares da Fazenda Curralinho. O relatório do Inema aponta que 11,58 hectares correspondem a um projeto autorizado que o responsável não executou conforme previsto. Também foram identificados 6,48 hectares de corte raso fora da reserva legal e outros 2,32 hectares de vegetação suprimida dentro da área protegida.
Dessa forma, as duas propriedades somam 36,78 hectares com possíveis irregularidades ambientais. Os dados da fiscalização orientam as investigações do Ministério Público, que busca esclarecer as circunstâncias dos danos e definir as medidas necessárias para recuperar as áreas atingidas.
MPBA tem prazo de um ano para concluir investigações
O Ministério Público estabeleceu o prazo inicial de um ano para concluir cada inquérito civil. No entanto, o órgão poderá prorrogar esse período, conforme as normas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do próprio MPBA.
Durante as investigações, o órgão ministerial poderá adotar medidas para garantir a recuperação das áreas degradadas. Além disso, o MPBA avaliará possíveis responsabilidades criminais em procedimentos específicos.
A abertura dos inquéritos marca o início de uma apuração mais aprofundada sobre as intervenções nas duas propriedades. Portanto, a responsabilização dos envolvidos dependerá dos elementos reunidos pelos órgãos competentes ao longo do processo.
Com informações do Achei Sudoeste.
