Foto: Reprodução/MPBA
O Ministério Público da Bahia avançou na segunda-feira, 23, para a fase 4 do plano de retorno presencial às atividades em todas as sedes da instituição. Durante a 4ª fase, será mantido o percentual de até 50% do quadro de pessoal por unidade para realização das atividades presenciais, devendo ocorrer através de escalas com funcionamento da instituição nos dois turnos.
Além disso, as atividades presenciais devem ser organizadas em escala de rodízio, sugerindo-se a alternância em períodos semanais ora de trabalho presencial ora de home office, caso o quadro da unidade comporte tal configuração.
Para o avanço de fase, o MP utilizou como parâmetros os seguintes indicadores dos últimos cinco dias em números absolutos e percentuais: número de casos nas últimas 24 horas; número de casos ativos diários; taxa de ocupação geral de leitos de UTI Covid-19 no Estado da Bahia; e número de óbitos diários.
Segundo o MP-BA, o atendimento presencial ao público será realizado a integrantes do Sistema de Justiça, autoridades e agentes públicos, a exemplo do Poder Judiciário, Advocacia Pública, Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça, autoridades policiais, assim como às partes e interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial, que será condicionado à observação das medidas indicadas no plano, tais como a utilização de EPI e a aferição térmica dos atendidos.
As demandas da população continuam sendo atendidas de forma remota, por meio dos canais disponibilizados ao público, como e-mail, telefone e site.
As informações são do Ministério Público da Bahia
