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Na madrugada desta segunda-feira, 09, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que ocorra, em até 24 horas, a “desocupação e dissolução total” de acampamentos montados em áreas militares de todo o Brasil. A decisão pede ainda que todos os participantes sejam presos em flagrante.
A sentença faz parte do inquérito dos atos antidemocráticos, do qual Moraes é relator. O ministro determinou que os participantes sejam presos por “atos terroristas, inclusive preparatórios”; “associação criminosa”; “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”; golpe de Estado; “ameaça”; “perseguição”; e “incitação ao crime”.
De acordo com a decisão, as operações devem ser realizadas pelas Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário, “devendo o Governador do Estado e DF ser intimado para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal”.
Segundo o ministro, todos serão intimados para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal. As autoridades municipais e o Comandante militar do QG, por exemplo, deverão prestar o apoio necessário para a retirada dos materiais existentes no local “e para o efetivo cumprimento da medida”. O Ministro da Defesa também será intimado para determinar o apoio necessário às forças de segurança.
As informações são do Metro1
