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A quantidade de Medidas Protetivas de Urgência concedidas na Bahia, através da Lei Maria da Penha, aumentou 21% entre 2020 e 2021, segundo dados do Tribunal de Justiça da Bahia. No ano de 2020 foram 8.155 medidas, entretanto, em 2021, elas chegaram a 10.373. Em 2017, 5.193 MPUs foram distribuídas. O número representa um aumento de 100% em cinco anos.
Para a desembargadora e coordenadora da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, Nágila Brito, o aumento percebido entre 2020 e 2021 pode ser explicado por conta da pandemia, que contribuiu para que o número de medidas protetivas solicitadas e concedidas diminuísse no ano de 2020. Segundo a desembargadora, o período de isolamento das mulheres junto aos companheiros foi responsável pelo número menor: “Com o advento da pandemia, houve uma diminuição de medidas protetivas porque as mulheres não estavam tendo acesso a ajuda, além de estarem com muito medo. Algumas ficaram até em cárcere privado”.
Esse tipo de mecanismo serve para proteger a integridade e vida de mulheres, que são ameaçadas ou violentadas. De acordo com os dados do TJBA, os municípios líderes em MPU são Salvador (3.038), Vitória da Conquista (962) e Juazeiro (683). Seguidos de: Feira de Santana (577), Barreiras (419), Camaçari (392), Paulo Afonso (354), Alagoinhas (299), Itabuna (272) e Irecê (225).
A secretária de políticas para mulheres do Governo do Estado, Julieta Palmeira, pontua que o aumento de medidas protetivas concedidas, que vinha sendo progressivo há cinco anos, é decorrente da maior circulação de informações e alertas para o tema da violência contra a mulher.
“Temos facilitado a realização de denúncias. A prorrogação de medida protetiva, por exemplo, hoje já pode ser feita de forma virtual, pela delegacia digital. E esse movimento de facilitação veio por conta da pandemia já que, nesse período, a violência doméstica contra mulheres foi uma das questões mais sensíveis e tínhamos restrições enormes de deslocamento para acesso a delegacias”, destaca Julieta.
As informações são do Jornal Correio
