Foto: MPT/Divulgação
Por Justiça no Interior
O Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou dois trabalhadores rurais em situação de trabalho análogo ao escravo em Maiquinique, no sudoeste do estado, durante operação realizada no início do mês de novembro.
Conforme apuração do MPT, os trabalhadores foram encontrados no na fazenda onde trabalhavam e moravam. Eles viviam com suas famílias em situação degradantes, em alojamentos sem condições de conforto e segurança.
Os dois resgatados trabalhavam há mais de cinco anos na propriedade, cuidando do gado. Eles cumpriam jornadas de trabalho exaustivas, sem descanso semanal nem férias. No total, os dois grupos familiares eram formados pelos trabalhadores e suas companheiras e 13 crianças.
Após a ação do MPT, os dois trabalhadores, suas companheiras e filhos foram retirados pela equipe de fiscalização e alojados em casas de parentes no mesmo município.
Segundo informações do MPT, os trabalhadores já estão de posse de guias para dar entrada no seguro-desemprego especial para vítimas do trabalho escravo, que deverá ser pago por três meses. O pagamento das verbas rescisórias ter sido quitado pelo dono da fazenda na sexta-feira, 17.
O Ministério Público do Trabalho ainda tenta negociar com o empregador um acordo para pagamento de danos morais individuais aos dois resgatados. Caso não haja acordo, o MPT poderá ajuizar ação civil pública contra o dono da fazenda. Além disso, eles já receberam os valores calculados referentes à rescisão do contrato de trabalho, em valores não divulgados.
A operação contou com a participação de diversos órgãos ligados ao combate ao trabalho escravo. Integraram a força-tarefa o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH), além da Polícia Federal. O grupo optou por manter em segredo a operação até que fossem quitadas as verbas rescisórias, o que ocorreu na sexta passada. Agora, a SJDH segue com o acompanhamento social das vítimas, feito em cooperação com a assistência social de Maiquinique.
Com informações são do MPT
