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Por: Justiça no Interior
Nesta quinta-feira, 01, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral confirmou a cassação do mandato de quatro vereadores do município de Macaúbas, redução sudoeste da Bahia. Os vereadores foram eleitos em 2020, pelo Democratas, atual União Brasil, que cometeu fraude na cota de gênero.
A decisão foi tomada após uma ação do suplente de vereador Jonathan Alves Borges (PT), que acusou o União de fraudas a cota de gênero com o lançamento das candidaturas fictícias de Atalita Silva Sutério, Margarida dos Santos Nogueira e Maria Alves de Oliveira.
Em primeira instância, a Justiça negou o pedido, mesma posição tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. O suplente de vereador recorreu ao TSE e em agosto o então relator, ministro Mauro Campbell Marques, cassou o mandato dos legisladores do União.
Com o mandato cassado de maneira liminar, os quatro vereadores de Macaúbas ingressaram com embargos de declaração no TSE apontando que as candidatas tinham idade avançada, houve reflexo da Covid-19 em suas campanhas e que elas desistiram do pleito por motivos pessoais. O pedido foi negado pelo novo relator, ministro Raul Araújo.
Na sessão desta quinta-feira, 01, o plenário do TSE confirmou, por unanimidade, a cassação do mandato dos vereadores Ricardo de Luiz Teobaldo; Nito; Marcelo Nogueira; e Nego de Eli, seguindo o voto do ministro relator, Raul Araújo.
O Tribunal também anulou todos os votos do União (DEM); e determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.
