Foto: Reprodução/Prefeitura de Lauro de Freitas
O Ministério Público do Trabalho abriu um inquérito na terça-feira, 31/08, para investigar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente que matou um trabalhador soterrado em uma obra de esgotamento sanitário em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.
O acidente de trabalho aconteceu na Rua Dr. Gerino Souza Filho, por volta das 20h50, da segunda-feira, 30/08. Segundo o MPT, o trabalhador, identificado como Nilton de Jesus Santos, tinha 22 anos e estava trabalhando há 30 dias na terceirizada LPX Lander que presta serviços para a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa).
De acordo com as testemunhas que estavam no local, cerca de dez operários estavam no momento do acidente trabalhando em uma tubulação, quando a água começou a subir muito rápido. A terra acabou deslizando e três trabalhadores, incluindo Nilton, foram atingidos pela lama.
Moradores ajudaram no resgate, mas só conseguiram tirar dois homens do local. Com isso, a vítima acabou soterrada. Informações preliminares apontam que no local da obra havia um equipamento de contenção, que ajuda a evitar que trabalhadores sejam soterrados nos possíveis deslizamentos, mas não foi usado durante o trabalho. Moradores que testemunharam o acidente também contaram que os trabalhadores não usavam cinto de segurança e nem cordas.
O caso está sendo investigado pela 27ª Delegacia da Polícia Civil, de Itinga. Um laudo será feito pelo Departamento de Polícia Técnica. A Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA) também foi acionada para realizar estudo que determine as causas do acidente e eventuais descumprimentos de normas de saúde e segurança do trabalho. Todos esses materiais serão usados no inquérito do MPT.
Por meio de nota, a Embasa lamentou a morte do trabalhador e disse que vai iniciar uma “investigação para apurar as responsabilidades desse acidente de trabalho”. Disse ainda que está cooperando com as autoridades e que presta apoio aos familiares da vítima. A vítima deixa dois filhos.
O MPT abriu o inquérito civil para reunir informações que identifiquem os responsáveis pela obra e as circunstâncias que levaram ao acidente. Eventuais falhas no cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho que tenham levado ao acidente serão investigadas para que os responsáveis respondam.
O caso será distribuído e analisado pelo procurador designado para presidir o inquérito. Nos próximos dias, deverão ser encaminhados ofícios aos órgãos de fiscalização, como Departamento de Polícia Técnica, Corpo de Bombeiros e principalmente Superintendência Regional do Trabalho da Bahia.
As informações são do Ministério Público do Trabalho
