Foto: Divulgação
Por: Justiça no Interior
O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu, nesta quinta-feira, 09, e na sexta, 10, o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Lapão. Por isso, os prazos que vencerem nos dias 09 e 10 ficam prorrogados para a segunda-feira, 13.
A decisão foi publicada por meio do Decreto Judiciário Nº 62, de 01 de fevereiro de 2023, disponibilizado no diário da justiça eletrônico do dia 02 de fevereiro.
O texto ainda prevê que o expediente na Comarca deve ser cumprido por compensação, mediante acréscimo de 1 hora na jornada normal de trabalho, nos dias úteis no período de 23 de fevereiro a 16 de março de 2023, observadas as respectivas cargas horárias.
