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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios vai realizar um mutirão de audiências de custódia voltado para as pessoas presas em flagrante por envolvimento em atos de vandalismo praticados na Esplanada dos Ministérios, no último domingo, 08.
A ação conjunta atenderá os detidos que já foram transferidos para os presídios do DF. A Corregedoria Nacional de Justiça acompanhará as medidas e também centralizará as informações sobre essas e outras prisões que forem realizadas relacionadas ao caso.
O trabalho conjunto foi definido em reunião na terça-feira, 10, convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que pediu uma “união de forças” na realização de medidas referentes a esses casos.
Durante a reunião, foi informado que a Polícia Federal está em operação constante de identificação e triagem dos custodiados. As audiências de custódia garantirão a análise da situação de cada pessoa detida, acompanhada de advogado ou defensor público e membro do Ministério Público. Na audiência de custódia, são analisadas a legalidade da prisão e a regularidade do flagrante, a necessidade e a adequação da continuidade da prisão, além da ocorrência de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.
No mutirão, eventuais pedidos de liberdade feitos pelos advogados serão encaminhados ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do inquérito sobre o caso na Suprema Corte.
As informações são do CNJ
