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Nesta quinta-feira, 18, às 15h, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia inaugura o primeiro Serviço de Atendimento ao Cidadão Trabalhista do país. O SAC vai funcionar no Fórum do Comércio, numa ação conjunta com o INSS; Ministério Público do Trabalho; SENAC; SENAI; Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia e Superintendência Regional do Trabalho na Bahia.
O SAC Trabalhista vai funcionar das 8 às 15 horas, no térreo do fórum, Rua Miguel Calmon, 285, com atendimento exclusivo aos que têm processos na Justiça do Trabalho na Bahia. O serviço já conta com um posto do SineBahia, ligado à SETRE, desde o final de junho, para promover a intermediação para o trabalho e resolver questões de seguro-desemprego. Essa instalação, na etapa piloto do projeto, priorizou a recolocação dos trabalhadores que acionam a Justiça do Trabalho, a maioria desempregados.
Dos novos serviços que serão prestados destacam-se atendimentos, pela SRT/BA, em seguro- desemprego, Rais/Caged, Empregador Web, consulta ao abono salarial, denúncias e orientação sobre mediação trabalhista, acordos e convenções coletivas. Pelo SENAI, formação profissional e informações; e pelo SENAC, matrícula em cursos e banco de oportunidades.
Pelo MPT, denúncias, pedidos de mediação, cadastro de órgãos e entidades, protocolo eletrônico e inscrições em processos seletivos; e pelo INSS, emissão de extratos e comprovantes previdenciários, preparação e instrução de requerimentos e informações sobre os serviços digitais. A Justiça do Trabalho também remodelou o atendimento ao público para ampliar os serviços prestados.
As informações são do TRT5
