Foto: UNEB
Por: Justiça no Interior
O juiz Marcelo de Oliveira Brandão, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, determinou na terça-feira, 06, a suspensão do concurso público para professores da Universidade do Estado da Bahia. A decisão foi proferida após pedido do Ministério Público da Bahia, que verificou irregularidades no processo.
Na ação, o MPBA apontou que durante o processo houve exíguo prazo para finalização do concurso público; identificação das folhas de respostas da prova escrita; problemas para composição das bancas examinadoras; modificações da composição de bancas, que comprometeram a lisura do concurso.
Ao analisar o pedido, o magistrado determinou que a UNEB suspenda o andamento do concurso, em especial a fase de nomeação e/ou posse dos aprovados. Em caso de algum candidato já ter sido nomeado ou empossado, a determinação é para que os atos sejam invalidados.
Ficou demonstrado “a ocorrência de diversos fatos que permearam a realização do concurso, a gerar razoável dúvida quanto à correta aplicação das provas. […] Caso seja comprovado e se tenha evidências de que houve a identificação dos candidatos na folha de resposta de alguma forma, isso caracteriza causa de nulidade do certame”, disse.
A decisão que suspendeu o concurso da UNEB tem caráter liminar e foi tomada para que não haja prejuízo a uma eventual sentença que porventura determine a nulidade do concurso.
Oliveira Brandão determinou também que Universidade do Estado da Bahia apresente, em até 30 dias, cópia das folhas de resposta da etapa da prova escrita, juntamente com um levantamento, em tabela, de em quantas delas houve a identificação de candidato com; o número de CPF; o nome do candidato; a rubrica do candidato; outro meio de identificação. O levantamento deve ser dividido pelas cidades em que as provas foram feitas.
As inscrições para o concurso da UNEB foram realizadas entre 9 e 18 de maio deste ano, e contou com 134 vagas para professores auxiliares nível “A”. A prova escrita foi aplicada no dia 9 de junho.
