Foto: Ingrid Carmo
Por Justiça no Interior
A Defensoria Pública da Bahia realiza entre os dias 4 e 7 de outubro o projeto Liberdade na Estrada. Por meio da Unidade Móvel de Atendimento da DPE, a equipe de defensores públicos vai atender e analisar a situação processual dos presos provisórios do Conjunto Penal de Juazeiro, que é o quarto maior da Bahia, com 453 prisioneiros no total.
Os atendimentos serão realizados das 8h às 16h, pela equipe da 5ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia, que tem sede na cidade, em parceria com os defensores públicos que atuam na área criminal e já atendem os presos sentenciados.
“Nosso objetivo é analisar os processos dos presos provisórios e adotar todas as providências cabíveis nas situações que identificarmos”, explicaram os coordenadores da Especializada Criminal e de Execução Penal e autores do projeto, Fabíola Pacheco e Pedro Casali.
Os presos provisórios vão ser atendidos individualmente nas instalações da Unidade Móvel da Defensoria, que estará estacionada no pátio da unidade prisional, e terão seus processos analisados para que seja identificada a situação de cada um deles.
“Na análise da condição de legalidade da prisão, se for o caso, para garantir a liberdade destes internos, vamos expedir ofício ao juiz da causa para reanálise da situação prisional, impetrar Habeas Corpus e etc”, enumerou o coordenador da 5ª Regional da DPE/BA, que também estará presente na ação, o defensor público André Lima Cerqueira.
As informações são da DPE-BA
