Foto: TJBA
Por Justiça no Interior
O TJBA suspendeu a obrigatoriedade das atividades presenciais na Comarca de Jacobina, no centro-norte da Bahia, a partir desta segunda-feira, 29. A suspensão segue até a terça-feira, 27 de setembro.
Segundo o decreto, durante o período de suspensão das atividades presenciais, fica autorizado a realização do teletrabalho, observando-se os atos normativos do Tribunal. Entre os dias 29 de agosto a 27 de setembro, a Direção do Fórum deve manter Sala com Servidor para informações ao público e suporte sobre a forma de execução dos serviços judiciários.
A decisão foi publicada por meio do Decreto Judiciário nº 580, de 24 de agosto de 2022, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25 de Agosto de 2022.