Foto: Divulgação/Subsecretaria de Inspeção do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou entre os dias 22 de outubro a 2 de novembro, por meio de operação em conjunto, cinco trabalhadores em condições de trabalho análogo ao escravo em Jacobina, no norte da Bahia. A operação contou ainda com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
Os trabalhadores foram encontrados em uma propriedade rural no povoado de Ouro Verde em frentes de trabalho de sisal. Outros seis resgatados foram encontrados em Várzea Grande, na mesma função. Conforme apuração do MPT, as vítimas cortavam folhas do sisal, extraindo a fibra com o auxílio de motores rudimentares, popularmente conhecidos por “motores paraibanos”. Os relatos indicam que eles eram submetidos a condições degradantes de trabalho, vida e moradia.
Apesar da situação de trabalho cumprir todos os requisitos para uma relação de emprego, nenhum dos trabalhadores era registrado. Os direitos trabalhistas também não eram respeitados, pois o pagamento era em média de R$100 a R$400, por produção, para jornadas em torno de 44 horas semanais.
Os empregados vão ter direito a verbas rescisórias, calculadas em R$197 mil e a três parcelas de seguro-desemprego especial. Segundo o MPT, eles receberão atendimento pós-resgate e vão ser acompanhados pela assistência social de suas cidades.
A operação ainda verificou que não havia proteção adequada contra os riscos ocupacionais, falta de EPIs, controle de saúde dos trabalhadores e gestão de segurança. Nas frentes de trabalho não existia instalação sanitária disponível, e nenhum espaço onde pudessem se abrigar das intempéries ou se sentar para realizar as refeições.
Os alojamentos eram casas em ruínas e deterioradas pelo tempo, com paredes e pisos comprometidos e que não dispunham de nenhum móvel. Os trabalhadores dormiam em pedaços de espumas jogadas no chão, deixavam seus pertences espalhados pelos cômodos da casa.
A equipe de fiscalização identificou que os resgatados não dispunham de local para fazer as refeições, nem para armazenamento e preparo de alimentos. A água não era potável e era armazenada de maneira inadequada, em embalagens de reutilização proibida.
O local possuía uma instalação sanitária e um chuveiro em uma das casas para os trabalhadores. Conforme o MPT, os resgatados tinham que utilizar um balde para o banho e o mato para as necessidades fisiológicas. As máquinas de desfibramento de sisal foram interditadas, por representar risco à saúde e à segurança dos trabalhadores.
Os responsáveis foram notificados para regularizar o vínculo dos trabalhos, quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados, além de recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas em lei.
A equipe de fiscalização, juntamente com os órgãos responsáveis, está analisando novas possibilidades de reinserção desses trabalhadores no mercado de trabalho, em atividades e condições que possam lhe garantir as condições de trabalho previstas na lei.
