Foto: Prefeitura de Jaborandi
Na quarta-feira, 12, o Tribunal de Contas dos Municípios determinou que a Prefeitura de Jaborandi, oeste da Bahia, suspenda a contratação de Léo Santana e Saia Rodada. As duas bandas iriam se apresentar na 25ª Festa de Santo Antônio, que será realizada em junho.
De acordo com a decisão, as bandas foram contratadas com valores superiores aos cobrados pelos artistas em outras cidades. A contratação dos dois artistas totalizou R$ 730 mil, sendo R$ 350 mil para Léo Santana e R$ 380 mil para Saia Rodada.
A quantia paga pela Prefeitura para os artistas corresponde a quase 14% da arrecadação mensal da cidade, o que fere a moralidade administrativa.
“Tenho convicção de que a utilização de recursos públicos para contratação de artistas por entes públicos, decerto pressupõem a existência de uma situação financeira robusta, especialmente em áreas que visam a efetivação dos direitos fundamentais à vida, à saúde, à educação e à segurança, o que mitiga o campo da discricionariedade dos Gestores, razão pela qual, a contratação – apesar de aparentemente legítima sob o prisma formal – deve levar em consideração o seu impacto e relevância no espectro das prioridades da população”, escreveu o conselheiro Fernando Vita na decisão.
