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O projeto ‘Informática Livre’ da Defensoria Pública da Bahia, realizado no Conjunto Penal de Itabuna, sul do estado, está concorrendo ao Prêmio Innovare – Inovação e Justiça de 2023. A iniciativa oferece cursos profissionalizantes de informática e educação em direitos a custodiados, buscando ressocializar, qualificar profissionalmente e conscientizar os internos.
Aprovado para a segunda etapa do prêmio, o projeto foi visitado por um consultor do Innovare, que esteve em Itabuna para conhecer mais detalhes, rotinas e funcionamento.
O projeto tem como diferencial associar conhecimentos técnicos a direitos individuais e sociais, comungando diferentes saberes. Além disso, leva o formato sala de aula para a unidade prisional, oferecendo um espaço equipado com computadores, retroprojetor, mesas e cadeiras.
“O ‘Informática Livre’ é inovador. Confere aprendizado sobre todo o pacote Office, formas seguras de acessar a Internet, a história do computador, além de criar um espaço contínuo de educação em direitos para quem está no cárcere. A oficina também propicia a ampliação do contato entre defensores(as) públicos(as) e pessoas privadas de liberdade para além de um viés processual”, afirmou a coordenadora da regional Itabuna, Defensora Aline Müller.
Desde a implementação, em 2021, a ação já beneficiou 28 internos. Coautor da iniciativa, o defensor público George Araújo acredita no potencial do projeto em modificar a vida dos reeducandos. “O Informática Livre é um meio efetivo de capacitação profissional, ao mesmo tempo em que contribui para o retorno ao convívio social de pessoas mais conscientes dos seus direitos e deveres. Fico feliz pelo reconhecimento do Innovare, mas o que mais me encanta é utilizar a força da Defensoria para impactar positivamente na vida de pessoas tão estigmatizadas”.
Outro ponto importante do projeto é tornar os internos aptos a trabalharem com as novas tecnologias, considerando o contexto de crescente e intensa informatização. “A maioria dos alunos começa o curso sem saber quase nada de informática. Muitos nunca tiveram contato com um computador. Temos teoria inicialmente, mas a maior parte do projeto são aulas práticas”, explica o professor da oficina, Vyctor Andrade.
O curso tem 36 horas de duração, sendo 28 horas de informática – ministradas por técnico da DPE – e oito horas de educação em direitos – ofertadas por defensores públicos da 4ª regional. Os concluintes recebem certificação da Escola Superior da Defensoria Pública e podem solicitar abatimento no tempo de pena. Os participantes do ‘Informática Livre’ são selecionados pela equipe de terapeutas, psicólogos e assistentes sociais do conjunto penal.
O Prêmio Innovare, criado em 2004, identifica, divulga e difunde ações desenvolvidas voluntariamente que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. A ideia da premiação é dar visibilidade a práticas inovadoras, que aproximem instituições jurídicas da população.
