Foto: Reprodução/AMAB
O Tribunal do Júri de Ilhéus, que tem como titular o juiz Gustavo Henrique Almeida Lyra, retomou no mês de setembro, os julgamentos presenciais de réus presos, após determinação prevista no Ato Normativo Conjunto nº 23, que dispõe sobre o retorno programado das atividades presenciais do Tribunal do Júri do Poder Judiciário do Estado da Bahia. As sessões presenciais estavam suspensas desde o mês de março, devido à pandemia da COVID-19.
Com o retorno das sessões, a pauta vem sendo impulsionada e nove sessões já foram concluídas, com 17 réus julgados, sendo 13 condenados e 04 absolvidos. Até o final deste ano estão designadas mais 08 sessões, com julgamento de 12 réus. A programação segue em curso com duas sessões semanais e agenda preenchida até agosto de 2022, para os processos de réus presos.
Entre os cuidados que foram tomados no julgamento estão o fornecimento de álcool gel aos presentes na sessão, uso obrigatório de máscara facial e distanciamento de, pelo menos, 1,5m entre os participantes. O acesso ao público está restrito e, por precaução, somente é permitida a presença de um parente do réu e da vítima, além daqueles considerados indispensáveis à realização da sessão.
Para o magistrado Gustavo Lyra, o julgamento no Tribunal do Júri popular é de extrema importância para a sociedade. “Voltar com as sessões do júri popular era essencial para completar a normalização do funcionamento do Poder Judiciário e assim entregar a todos os interessados o resultado de processos tão graves como aqueles que envolvem os crimes contra a vida”, conclui.
As informações são da Associação dos Magistrados da Bahia
