Foto: Reprodução/Câmara de Formosa do Rio Preto
Por: Justiça no Interior
Por meio do Decreto Judiciário Nº 284, de 31 de março de 2022, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o desembargador Nilson Castelo Branco, prorroga a suspensão das atividades presenciais no fórum da comarca até o dia 08 de abril de 2022. O decreto foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 31 de março de 2022.
O presidente Castelo Branco, já havia suspendido as atividades no fórum desde o dia 28 de março de 2022. A determinação consta no Decreto Judiciário nª Nº 251, de 16 de março de 2022, publicado no Diário de Justiça Eletrônico.
Durante o período de suspensão, o regime extraordinário do teletrabalho segue vigente, observando-se os atos normativos do Poder Judiciário da Bahia que dispõem sobre a questão.