Foto: Pedro França/Agência Senado
Por Justiça no Interior
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, Lula também enviou a indicação de Paulo Gonet para o cargo de Procurador Geral da República.
Em reunião com jornalistas no dia 27 de outubro, o presidente da República afirmou que as indicações do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do novo procurador-geral da República dependem das circunstâncias políticas.
Ele ainda explicou que vai indicar pessoas sérias e responsáveis, mas, nomes que sejam aprovados pelo Senado. “Vou escolher as pessoas certas, adequadas, em função das circunstâncias políticas que tenho que levar em conta”, disse, sobre a aceitação da indicação pelos senadores.
O novo ministro do STF assume a vaga da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte ao completar 75 anos, no início do mês de novembro. Rosa foi nomeada pela ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2011.
Apesar de algumas campanhas de movimentos organizados pela indicação de um ministro ou ministra negra, Lula já afirmou que não escolheria o novo ministro pautado pelo critério de gênero ou cor da pele. Com a saída de Rosa, o plenário da Corte está composto por apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.
Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, o maranhense Flávio Dino tem 55 anos e possui experiência nos setores público e privado. Graduou-se em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1991 e concluiu mestrado pela Universidade Federal de Pernambuco em 2001. Já atuou como advogado, professor, político e magistrado. Foi eleito senador da República em 2022 e exerceu os cargos de governador do Maranhão de 2015 a 2022, deputado federal de 2007 a 2014 e presidente da Embratur de 2011 a 2014. Entre 1994 e 2006, ocupou a função de Juiz Federal da 1ª Região e foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil de 2000 a 2002.
