Foto: TJBA
Por: Justiça no Interior
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o desembargador Nilson Castelo Branco, estabeleceu na sexta-feira, 08, o horário de funcionamento da 5ª Vara de Sistemas dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana.
A vara instalada através da Resolução nº 20, de 10 de novembro de 2021, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, terá o seu funcionamento das 07 às 13 horas.
A decisão foi publicada através do Decreto Judiciário nº 316, de 07 de abril de 2022, que foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 8 de abril de 2022, e entrou em vigor desde então.
