Foto: Reprodução/Ministério Público
O Ministério Público da Bahia lançou na terça-feira, 17, o Projeto Vítima Acolhida, na sede do MP, em Feira de Santana. O projeto visa auxiliar vítimas de crimes e seus familiares a terem conhecimento sobre os direitos durante todo o processo criminal.
Segundo o MP, a iniciativa partiu da promotora de Justiça, Semiana Cardoso, que, sensível à causa das vítimas e familiares, elaborou, em parceria com o Centro de Apoio Criminal (Caocrim) o projeto que vai fornecer acompanhamento desde a oitiva na delegacia de polícia, passando pela instrução processual e pelo plenário do júri, até a execução penal.
“O projeto traz um olhar diferenciado para a vítima e seus familiares que terão acesso e conhecimento a todos os seus direitos durante o processo criminal. Trata-se de uma atuação muito importante, porque, enquanto promotores de Justiça, podemos fornecer uma assistência mais humanizada a quem sofreu com o crime de homicídio”, pontuou Semiana.
Segundo o coordenador do Caocrim, André Lavigne, o projeto é pioneiro na Bahia e vem na esteira de um movimento nacional capitaneado pelo Ministério Público de fazer valer os direitos da vítima. “A ausência da vítima ou da família nos casos de tentativa de homicídio influencia bastante a convicção dos jurados. O projeto vai levar a importância da vítima para a persecução penal e recolocá-la como sujeito de direitos. Por muito tempo a balança criminal foi pendendo unicamente para os direitos dos investigados e agora está sendo feito este movimento de trazer o direito das vítimas e da sociedade para esta equação”.
VÍTIMA ACOLHIDA
Entre as instituições parceiras da iniciativa, estão as polícias Civil e Militar, a Secretária de Assistência Social e de Saúde do Município de Feira de Santana. Além do acompanhamento integral do promotor de Justiça, do esclarecimento quanto aos seus direitos e da participação em todas as fases da persecução criminal, as vítimas poderão receber, também, atendimento psicossocial em caso de necessidade.
O projeto trabalha sobre os pilares de tratamento digno, direito de a vítima ser ouvida, direito à informação, direito à assistência jurídica e ressarcimento dos danos, direito à proteção e direito a atendimento multidisciplinar.
Para mais informações, é possível acessar a página do projeto, que conta com orientações às vítimas e familiares, além de informações para contatos.
As informações são do Ministério Público da Bahia
