Foto: TRF1
Entre os dias 17 e 21 de outubro, a Justiça Federal de Feira de Santana vai realizar o mutirão de audiências de instrução e julgamento relacionados a benefícios previdenciários de natureza rural, bem como de natureza criminal e demandas cíveis.
O mutirão será realizado na modalidade semipresencial, sendo presencial para juízes e assessores e com a participação das partes, advogados e procuradores, por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams. A forma tem o objetivo de evitar aglomerações, bem como de reduzir as despesas operacionais e propiciar maior comodidade aos jurisdicionados.
A ação será coordenada pelo juiz federal titular da 3ª Vara Federal de Feira de Santana, Marcel Peres de Oliveira, e contará com a participação mais três magistrados: o juiz federal titular da 2ª Vara Federal da Bahia, Fábio Moreira Ramiro; o juiz federal da 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Bahia, Cristiano Miranda de Santana e o juiz federal titular da Justiça Federal de Juazeiro, Wagner Mota Alves de Souza.
Três agentes da Seção de Apoio a Polícia Judicial da Bahia darão apoio ao mutirão de audiências, em atendimento à solicitação do juiz federal titular da Subseção Judiciária de Feira de Santana.
Durante o mutirão está prevista a realização de 40 audiências de instrução e julgamento, por dia e por magistrado, com a prolação de sentenças líquidas, sendo 20 audiências realizadas no turno da manhã (8h às 12h) e 20 audiências no turno da tarde (14h às 18h).
Ao final do período proposto, a Justiça Federal de Feira de Santana prevê o resultado de, pelo menos, 600 audiências realizadas.
As informações são do TRF1
