Foto: Reprodução/TJBA
Nesta sexta-feira, 08, às 10 h, será instalada a 5ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana. A determinação consta no Decreto Judiciário nª 273, de 25 de março de 2022, assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco.
A sessão de instalação será presidida pela Juíza Titular da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana, Jaqueline Moreira Kruschewsky.
De acordo com o Decreto, “a Coordenação dos Juizados Especiais deverá adotar todas as providências necessárias ao funcionamento pleno desta Unidade Judiciária, no prazo máximo de 15 (quinze) dias”
