Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2022, nesta terça-feira, 1º, às 10h. Por decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, em consonância com os demais ministros da Corte, a solenidade será realizada inteiramente por videoconferência.
A medida está prevista na Portaria GDG 26/2022, em decorrência do aumento de casos de covid-19 e de gripe pelo vírus influenza no Distrito Federal e da alta taxa de ocupação de leitos hospitalares na capital federal.
A portaria também prevê a prorrogação do trabalho remoto em todas as unidades do STF até 28/2 e a realização de todas as sessões judiciais do mês por meio de videoconferência, ressalvada a competência das Turmas. Ambas, no entanto, já confirmaram a realização das sessões por videoconferência.
A solenidade de abertura do Ano Judiciário costuma ser breve e protocolar. Estão previstos apenas os discursos do presidente do STF, ministro Luiz Fux, do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Serão 39 sessões de julgamento entre fevereiro e o final de junho, conforme o calendário divulgado antecipadamente pelo ministro Luiz Fux. Na primeira sessão, está em pauta a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, sobre as restrições impostas à realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro (RJ). Confira aqui os principais processos pautados para fevereiro.
As informações são do Supremo Tribunal Federal
