Foto: DPE-BA
A Defensoria Pública do Estado Da Bahia vai oferecer, na segunda-feira, 05, serviços jurídicos gratuitos para a população de Dias D’Ávila, na região metropolitana de Salvador. Os serviços vão ser oferecidos por meio da Unidade Móvel de Atendimento, que estará estacionada na praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, das 8h às 13h.
Durante a ação, a população vai poder ter acesso a atendimentos em todas as áreas de atuação da DPE-BA, como Família, Direito do Consumidor, Saúde, Idoso, Infância e Juventude, Família, Criminal e Execução Penal. A ação também vai possibilitar que sejam solucionadas questões extrajudiciais de conflitos, por meio da mediação, em casos ligados a divórcio consensual, partilha de bens, regulamentação de visitas e guarda dos filhos, entre outros.
Os atendimentos vão acontecer por ordem de chegada, sem precisar de agendamento, e deverão apresentar documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, além de toda a documentação necessária para a resolução da demanda.
Vão poder ser requisitados, ainda, exames de DNA gratuitos ofertados por meio da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. A iniciativa é voltada para o reconhecimento de paternidade, a fim de garantir aos filhos todos os direitos decorrentes da filiação.
Com informações da DPE-BA
