Foto: TRE-BA/Divulgação
O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano foi aprovado, nesta quarta-feira, 29, para ocupar uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação se deu após o magistrado passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
Dos 27 votos, Rotondano recebeu 25 menções positivas. O presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), o desembargador Júlio Cezar Travessa, afirmou estar satisfeito com a chegada do colega. “Sua vasta experiência e comprometimento certamente contribuirão para aprimorar o sistema Judiciário. O CNJ ganha um profissional qualificado, capaz de promover avanços e fortalecer a Justiça em nosso país”, destacou Travessa.
Rotondano foi indicado à vaga pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 21 de setembro e é o primeiro magistrado do TJBA a fazer parte do Conselho, desde a sua criação.
José Rotondano é graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Ilhéus e especialista em Direito Civil, Processual Civil e Direito de Família, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atualmente ele é desembargador e corregedor-geral da justiça no Poder Judiciário do Estado da Bahia. Já atuou como promotor de justiça no Ministério Público da Bahia (MPBA) nas comarcas de Casa Nova, São Francisco do Conde, Vitória da Conquista e Camaçari.
Durante 27 anos atuou como procurador de justiça do Estado nas áreas Criminal e Civil, com destaque em projetos Família Legal e Paternidade Responsável.
Rotondano também coordenou os Centros de Apoio do Meio Ambiente e Cíveis e de Fundações. Pelo Quinto Constitucional, foi empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em abril de 2016, onde permaneceu até março de 2018. Foi reconduzido ao cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para os biênios, 2016-2018 e 2018-2020. E também implementou o Código de Ética do Tribunal.
Em agosto deste ano foram abertas duas inscrições para a vaga no CNJ. As vagas são destinadas a Desembargadores da Justiça Estadual. Formada por 15 Conselheiros com mandatos de dois anos, o CNJ tem como objetivo aperfeiçoar o trabalho do Poder Judiciário brasileiro e promover transparência administrativa e processual.
Não será necessário que Rotondano se afaste do cargo de desembargador do TJ-BA para assumir a posição no CNJ.
