Foto: Prefeitura de Coração de Maria
Por: Justiça no Interior
Na segunda-feira, 24, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a cassação dos mandatos dos vereadores do Cidadania do município de Coração de Maria. O partido, que elegeu nas eleições de 2020, Davilson da Silva Miranda e João Rios de Oliveira, foi condenado por fraude à cota de gênero.
A ação contra o Cidadania foi movida pelo PSD, que apontou que o partido teria usado as “candidaturas fantasmas” de Caroline Santos Araújo e Josilda Lopes da Silva para atingir 30% da cota de mulheres da sua chapa.
Em primeiro instância, o juiz eleitoral Tardelli Boaventura, da 130ª Zona Eleitoral de Coração de Maria, já havia cassado os mandatos dos vereadores e anulado os votos direcionados ao partido no pleito eleitoral de 2020.
Ao analisar o caso, o relator no TSE, ministro Raul Araújo, confirmou a cassação e foi seguido pelos ministros: Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes.
A decisão também determinou que após o trânsito em julgado, sejam refeitos os cálculos do quociente eleitoral e partidário, para que sejam redistribuídas as vagas dos vereadores cassados entre os demais partidos.
As candidatas laranjas foram declaradas inelegíveis até 2028.
