Sábado, 30 de novembro de 2024
Justiça no Interior

CAMPO FORMOSO: DPE anuncia instalação de sede definitiva na cidade

Foto: Prefeitura de Campo Formoso 

A  cidade de Campo Formoso, região norte da Bahia, terá uma sede definitiva da Defensoria Pública do Estado. O anúncio foi feito na terça-feira, 23, durante a passagem da Unidade Móvel de Atendimento pela cidade. 

De acordo com a subdefensora pública geral, Firmiane Venâncio, a cidade cumpre diversos requisitos que são considerados prioritários pela DPE/BA. “É uma comarca que precisa mesmo dos serviços. Os índices de desenvolvimento são baixos, há muitas pessoas excluídas dos seus direitos, existem comunidades quilombolas na região, o que está entre os indicativos para a instalação da Instituição”, disse.

A futura sede deve ser instalada em um terreno doado pela prefeitura municipal e contará com apoio, além do Executivo local, dos poderes Judiciário e Legislativo. Para concretizar a doação, um projeto de lei será encaminhado, nos próximos dias, para a Câmara Municipal de Vereadores a fim de que seja realizada a apreciação e aprovação dos parlamentares.

“A instalação definitiva será um marco na história de nossa cidade. Estamos verificando in loco esses avanços. Trata-se da realização de um sonho trazer serviços, gratuidade, democracia e acesso à Justiça para toda a população, em especial a mais carente, que precisa deste apoio”, afirmou Elmo Nascimento, prefeito de Campo Formoso.

As informações são da DPE-BA


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