Foto: TJBA
A Comarca de Belo Campo, região sudoeste da Bahia, realizou na quinta-feira, 18, a primeira sessão do Tribunal do Júri, após o início da pandemia do Covid-19, quando os julgamentos presenciais foram suspensos. A sessão foi realizada na Câmara de Vereadores da cidade e teve quatro horas e meia de duração.
A sessão de julgamento foi presidida pela Juíza de Direito da comarca, Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira, e contou com a participação do Promotor de Justiça Substituto, Rogério Bara Marinho, representando o Ministério Público, e com a Advogada Samanta Ferraz Alves Aguiar.
O caso em julgamento foi de um réu, que foi condenado pelo crime de homicídio duplamente qualificado. As próximas sessões estão previstas para o início de 2022, logo após o período de recesso do Poder Judiciário.
As sessões do Tribunal do Júri no Poder Judiciário da Bahia (PJBA) retornaram no dia 2 de agosto deste ano, com a publicação do Ato Normativo Conjunto nº 23. O documento destaca que as sessões devem ser realizadas somente nos processos que envolvam réus presos, ou com possibilidade de prescrição próxima, observando-se as regras de distanciamento.
Conforme o texto, durante toda a sessão de julgamento, é obrigatória a utilização da máscara de proteção respiratória, ficando recomendada a constante higienização das mãos de todos os presentes, bem como a manutenção de janelas e portas abertas para a circulação do ar, quando possível.
As informações são do Tribunal de Justiça da Bahia
