Foto: OAB
Por: Justiça no Interior
A Bahia possui um advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil para cada 276 habitantes. É o que mostra novo levantamento do Conselho Federal da OAB. Com uma população de 14.985.284 habitantes, o estado possui 54.143 advogados inscritos na OAB.
O levantamento mostra ainda que o Brasil é o país com a maior proporção de advogados por habitante do mundo.
Segundo a Conselho Federal da OAB, uma das razões para o enorme número de advogados no Brasil é a abertura indiscriminada de cursos de direito pelo país. Se o número de inscritos na OAB é surpreendentemente grande, aquele referente aos estudantes de direito é ainda maior. Existem, hoje, no país, cerca de 1,8 mil cursos jurídicos e, atualmente, segundo dados do próprio órgão, são mais de 700 mil alunos matriculados.
Luta antiga e histórica da OAB, a qualificação do ensino de direito no país poderia ter avanços maiores se não fosse a autorização desenfreada de cursos superiores na área jurídica pelo Ministério da Educação (MEC). A Ordem, por meio do Exame de Ordem Unificado (EOU), acaba funcionando como uma espécie de funil educacional, peneirando os alunos aptos a trabalhar na área. A maioria não consegue passar no exame, e a taxa de aprovação, desde que a prova foi unificada no país, não passa de 20% – uma exceção foi o 33° EOU, em 2021, quando a taxa foi de 31,4%.
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, entende que o caminho ainda é longo. “Precisamos avançar muito na formação de futuros advogadas e advogadas. A OAB tem o compromisso de lutar e contribuir com a modernização do ensino jurídico brasileiro, sem abrir mão de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica”, afirma Simonetti.
Para incentivar as faculdades a oferecerem uma graduação em direito com nível qualitativo cada vez mais elevado, a OAB criou, em 1999, o Selo OAB Recomenda.
Na sétima edição do Selo, que compreende o triênio 2020-2022, 14 cursos de direito da Bahia receberam o reconhecimento da Ordem.
Dos 14 cursos escolhidos, onze são de Universidades Públicas e três de particulares. São eles: UNEB – Brumado; UNEB – Camaçari; Centro Universitário Nobre de Feira de Santana; UEFS; UESC; UNEB – Jacobina; UNEB – Juazeiro; UNEB – Paulo Afonso; Faculdade Baiana de Direito e Gestão – Salvador; UNEB – Salvador; UFBA – Salvador; Universidade Salvador – UNIFACS; UNEB – Valença e UESB – Vitória da Conquista
Para receber o Selo, os cursos tiveram que atender dois critérios: o desempenho no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE/INEP) e o índice de aprovação no Exame de Ordem. Neste ano, o número de cursos reconhecidos na Bahia é maior que o registrado três anos atrás, quando 13 cursos baianos receberam a recomendação.
Com informações do Conselho Federal da OAB
