A ação é voltada para os moradores que não têm condições de pagar advogado e será na Praça Alberto Pinto, no centro da cidade. O atendimento é por ordem de chegada e acontecerá das 8 às 17h. […]
Leia mais… from IPIAÚ: Defensorias realizam atendimento à população atingida pela enchente
A recomendação foi expedida após o MPBA tomar ciência de casos de nepotismo no município…………………………………………………….. […]
Leia mais… from MACAÚBAS: MP recomenda demissão de nomeados após identificar nepotismo
Juracy foi morto em 10 de fevereiro de 2014 executado com disparos de armas de fogo e teve suas orelhas decepadas……………………………….. […]
Os números colocam a Bahia como o terceiro estado com maior ocorrência do problema no país, com índices que vêm crescendo ano a ano……… […]
Leia mais… from 82 pessoas foram resgatadas em situação de trabalho escravo na Bahia
Para se inscrever, os estudantes, entre o 1° e o penúltimo ano do ensino médio, devem enviar até a sexta-feira, 03, currículo e histórico escolar…….. […]
Leia mais… from JUAZEIRO: Defensoria abre seleção de estágio
O parlamentar terá que devolver cerca de R$350.000,00 aos cofres públicos e terá os seus direitos políticos suspensos por 8 anos……………. […]
Leia mais… from PORTO SEGURO: Justiça Federal condena vereador por participação em esquema de fraude
A ação se deu em razão de informações que chegaram ao conhecimento do MP que apontam alguns dos artistas, que executam em suas músicas, letras e coreografias “com forte incentivo à violência e discriminação contra a mulher”, como contratados para o Carnaval 2023 […]
Na recomendação, o promotor de justiça considerou que a interpretação do artigo 48 da Lei de Licitações deveria ser feita em conformidade com o entendimento do Manual de Licitações e Contratos do TCU […]
Ela garantiu que os que praticaram, insuflaram e financiaram tais atos serão responsabilizados com o rigor da lei………………………………. […]
Leia mais… from “Nem pela barbárie os juízes do STF serão intimidados”, diz Rosa Weber
A procuradoria pede ainda que os envolvidos sejam condenados ao pagamento de indenização em razão dos danos morais coletivos…………………………………. […]
Leia mais… from PGR denuncia mais 225 investigados por participação em atos antidemocráticos
