Até o momento, 92 pessoas e sete empresas já tiveram patrimônio bloqueado por suspeita de financiar ou participar dos ataques, somando R$ 4,3 milhões. […]
Leia mais… from Justiça Federal bloqueia bens de 40 presos nos atos antidemocráticos
Julio Cezar Lemos Travessa é desembargador do TJBA desde novembro de 2015, quando foi nomeado em vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público […]
Leia mais… from Desembargador Júlio Travessa assume presidência da AMAB
A suspensão acontece devido à mudança no feriado do Carnaval Antecipado. Os prazos que vencerem no dia 06, devem ser prorrogados para terça-feira, 07. […]
Leia mais… from JUAZEIRO: Vara do Trabalho suspende prazos e expediente na segunda-feira
As apurações incluem crimes como quebra de segredo de Justiça, desobediência e delitos ambientais que ameaçam a saúde, a segurança e a vida de diversas comunidades indígenas. […]
Leia mais… from STF determina investigação da suspeita de genocídio contra os Yanomami
A magistrada apontou que o autor não tem legitimidade para contestar o reajuste e extinguiu a ação sem o julgamento do mérito……. […]
O documento destaca que só devem permanecer em teletrabalho os servidores autorizados a desempenhar atividades remotamente e que não há autorização do TJBA para que magistrados desempenhem as suas atividades em regime de teletrabalho. […]
Leia mais… from TJBA regulamenta retorno presencial de magistrados e servidores
A regra pretendia adequar o Estatuto do Servidor Público para definir, como dever dos funcionários, serem leais às instituições…………..
[…]
Leia mais… from CGU revoga nota que punia servidores públicos por criticar governo nas redes sociais
No inquérito, vai ser avaliado se ações e omissões de gestores e políticos contribuíram para a atual situação na terra indígena………… […]
Leia mais… from MPF investiga responsabilidade do Estado na crise enfrentada pelos Yanomami
Ao todo estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva e 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STF…………….. […]
As petições reforçam que a validade da persecução penal pressupõe observância estrita ao devido processo legal……………………………………. […]
